Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 50, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 50, Caput - Cálculo da aposentadoria por idade a partir da Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.4160.6833.1745)
O cálculo do salário de benefício consiste na média aritmética simples dos salários de contrib...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor da aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1300)