Comentários, casuísticas e doutrina
A participação ou não do Ministério Público em Ação de Justificação Judicial em caso de casamento em iminente risco de morte.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 76, § 3º - A participação ou não do Ministério Público em Ação de Justificação Judicial em caso de casamento em iminente risco de morte. (JuruaDoc. 200.4150.2989.6188)
Da Lei 6.015/1973, art. 76, § 2º, consta intimação do Representante do Ministério Público. O C...()
Comentários:
Registro de casamento realizado em iminente risco de morte. - (JuruaDoc. 200.4150.2408.4179)
Registro do casamento realizado em iminente risco de morte quando já há processo de habilitação ... - (JuruaDoc. 200.4150.2859.3678)
Os passos para o casamento em iminente risco de morte quando já há processo de habilitação para ... - (JuruaDoc. 200.4150.2659.7276)
A realização do casamento em iminente risco de morte sem que haja processo de habilitação para o... - (JuruaDoc. 200.4150.2821.5486)
Prazo para as providências posteriores ao casamento em iminente risco de morte para obtenção do r... - (JuruaDoc. 200.4150.2422.8442)
O número de testemunhas para a celebração do casamento em iminente risco de morte. - (JuruaDoc. 200.4150.2435.1542)
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Intimação das testemunhas que presenciaram o casamento em iminente risco de morte. - (JuruaDoc. 200.4150.2715.2569)
Diligências judiciais para justificação do casamento realizado em iminente risco de morte. - (JuruaDoc. 200.4150.2405.8805)
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Oitiva dos interessados que requereram a Ação de Justificação da realização do casamento em im... - (JuruaDoc. 200.4150.2539.6410)
Prazo para o início da Ação de Justificação em caso de casamento realizado em iminente risco de... - (JuruaDoc. 200.4150.2576.2934)
Recurso de Apelação em Ação de Justificação em caso de casamento realizado em iminente risco d... - (JuruaDoc. 200.4150.2622.7740)
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Mandado judicial a ser cumprido pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais após trâmite ... - (JuruaDoc. 200.4150.2999.6271)
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