Comentários, casuísticas e doutrina
Averbação quanto à perda da nacionalidade brasileira.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 102, 5º - Averbação quanto à perda da nacionalidade brasileira. (JuruaDoc. 200.4150.2961.8733)
Existem duas possibilidades de um brasileiro perder a nacionalidade brasileira. A primeira é a mai...()
Comentários:
Algumas espécies de averbação. - (JuruaDoc. 200.4150.2626.0398)
Averbações acerca de filhos adotivos, legitimados, legítimos, naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2407.5568)
Proibição de se escrever «filhos ilegítimos» nos livros e emitir certidões constando a situaç... - (JuruaDoc. 200.4150.2829.8764)
Não há mais a figura dos filhos legitimados pelo casamento dos pais. - (JuruaDoc. 200.4150.2599.0734)
Averbação quanto à adoção. - (JuruaDoc. 200.4150.2310.8983)
Averbação quanto ao reconhecimento de filhos. - (JuruaDoc. 200.4150.2310.9693)
Averbação quanto à perda da nacionalidade brasileira. - (JuruaDoc. 200.4150.2961.8733)
Averbação quanto à perda do poder familiar. - (JuruaDoc. 200.4150.2223.5221)