Comentários, casuísticas e doutrina
Informações a serem obrigatoriamente prestadas pela Serventia aos usuários.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 16, 2º - Informações a serem obrigatoriamente prestadas pela Serventia aos usuários. (JuruaDoc. 200.4150.2953.1485)
A princípio, um Serviço Registral não é uma consultoria jurídica. Mas, alguns pontos são da ob...()
Comentários:
Ato registral tendo o registrador como parte que somente pode ser feito na Serventia titularizada pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2168.5988)
Certidões dos atos que se encontram registrados. - (JuruaDoc. 200.4150.2324.1838)
Informações a serem obrigatoriamente prestadas pela Serventia aos usuários. - (JuruaDoc. 200.4150.2953.1485)