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Comentários, casuísticas e doutrina

O nome da mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV).
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 54, § 1º, I - O nome da mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV). (JuruaDoc. 200.4150.2869.1197)

O nome da mãe, inserto na DNV, pode ser colhido pelo profissional da saúde até por informação v...()


Comentários:

Conteúdo ou requisitos obrigatórios do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2428.1875)

Dia, mês, hora, ano do nascimento para constar da lavratura do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2353.5227)

O local do nascimento para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2628.0722)

O sexo do registrando para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2112.3571)

Registro de nascimento de gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, quíntuplos ou sêxtuplos. - (JuruaDoc. 200.4150.2348.9898)

Registro de nascimento de gêmeos nascidos em dias, meses ou até anos diferentes. - (JuruaDoc. 200.4150.2349.9121)

Registro tardio de nascimento de gêmeos. - (JuruaDoc. 200.4150.2130.0764)

Nome e prenome para constarem do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2668.1741)

Registro civil de natimorto ou falecido logo após o nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2542.4158)

Ordem de filiação, em sendo o mesmo prenome, para lavratura do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2648.2124)

Identificação (parcial) dos pais no assento de registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2879.5105)

O domicílio ou a residência «do casal» para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2236.1278)

Os nomes completos dos avós para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2247.7599)

Testemunhas para o registro de nascimento, para os casos de nascimento sem assistência médico-hosp... - (JuruaDoc. 200.4150.2245.7432)

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a informação do seu número no lançamento do assento de na... - (JuruaDoc. 200.4150.2677.7214)

A naturalidade do registrando para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2141.8744)

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) preenchida de forma incompleta ou incorreta. - (JuruaDoc. 200.4150.2269.1524)

O nome da mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2869.1197)

Omissão do nome do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2882.2900)

Omissão do nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2744.6693)

O nome do pai, já falecido ou divorciado, na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2525.1187)

O nome de mais de um pai ou de mais de uma mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV) e na lavratura... - (JuruaDoc. 200.4150.2910.0741)

Divergência do nome do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo (DNV) em relação ao nome de... - (JuruaDoc. 200.4150.2140.9656)

Divergência do nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV) em comparação com o real ou decl... - (JuruaDoc. 200.4150.2595.7567)

Outras divergências ou omissões na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2766.3681)

Declaração de Nascido Vivo (DNV) com nome de quem não é pai. - (JuruaDoc. 200.4150.2861.6649)

Partos sem assistência médico-hospitalar: quem emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2550.5432)

Naturalidade optativa para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2844.5785)