Comentários, casuísticas e doutrina
O papel para impressão da certidão emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 19, § 5º - O papel para impressão da certidão emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. (JuruaDoc. 200.4150.2840.0554)
Antes de 1970, embora fosse caso relativamente raro, toda vez que alguém precisava de uma certidão...()
Comentários:
Certidões em inteiro teor. - (JuruaDoc. 200.4150.2198.2616)
Certidões em resumo. - (JuruaDoc. 200.4150.2549.0668)
Certidões em relatório, conforme quesito. - (JuruaDoc. 200.4150.2179.8570)
Prazo para feitura das certidões requeridas. - (JuruaDoc. 200.4150.2249.8132)
Certidão em inteiro teor fotocopiada ou escaneada. - (JuruaDoc. 200.4150.2395.6960)
Certidão emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2363.6432)
A inserção de dados de filiação em certidões emitidas pelo Serviço de Registro Civil das Pesso... - (JuruaDoc. 200.4150.2589.2142)
A inserção da data e local de nascimento nas certidões emitidas pelo Serviço de Registro Civil d... - (JuruaDoc. 200.4150.2662.0986)
O papel para impressão da certidão emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2840.0554)