Comentários, casuísticas e doutrina
Consularizar ou legalizar documento estrangeiro, e o apostilamento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 32, Caput - Consularizar ou legalizar documento estrangeiro, e o apostilamento. (JuruaDoc. 200.4150.2827.8448)
A legalização dos documentos com liame com o registro civil (casamento, nascimento e óbito) de br...()
Comentários:
Apátrida e opção pela naturalidade brasileira. - (JuruaDoc. 200.4150.2228.7180)
Cônsul com poderes de notário e registrador. - (JuruaDoc. 200.4150.2814.1359)
Lei aplicável para casos de nascimento registrados e casamento celebrados e registrados em países ... - (JuruaDoc. 200.4150.2233.9446)
Consularizar ou legalizar documento estrangeiro, e o apostilamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2827.8448)
Documentos estrangeiros válidos no Brasil. - (JuruaDoc. 200.4150.2412.7621)
Assento de óbito ocorrido em locais estrangeiros e a aplicação da lei. - (JuruaDoc. 200.4150.2173.0763)
Casamento de brasileiro no exterior. - (JuruaDoc. 200.4150.2573.7685)
Registro/assento no Brasil de nascimento, casamento e de óbito ocorridos no estrangeiro: competênc... - (JuruaDoc. 200.4150.2878.3482)
Registro/assento no Brasil de nascimento, casamento e de óbito ocorridos no estrangeiro, de pessoas... - (JuruaDoc. 200.4150.2730.2474)
Quando registrar no Brasil os atos de nascimento, casamento e óbito ocorridos no exterior. - (JuruaDoc. 200.4150.2496.5702)
Regência do que dispõe a Constituição Federal sobre nascimento de brasileiros no exterior. - (JuruaDoc. 200.4150.2290.1511)
Dispositivo derrogado pela Constituição Federal. - (JuruaDoc. 200.4150.2202.5847)
Dispositivo derrogado pela Constituição Federal. - (JuruaDoc. 200.4150.2997.1697)
Procedimento e condicionamento ao registro de nascimento no Brasil quanto a nascidos no exterior. - (JuruaDoc. 200.4150.2402.8151)
Registro de estrangeiros que se naturalizam como brasileiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2515.3284)
Dispositivo revogado pela Constituição Federal. - (JuruaDoc. 200.4150.2196.6313)