Comentários, casuísticas e doutrina
Emancipação como forma de concessão de maioridade civil.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 89, Caput - Emancipação como forma de concessão de maioridade civil. (JuruaDoc. 200.4150.2824.7817)
Há duas formas de emancipação, em tempos atuais. Uma delas é a escritura pública, lavrada em Ta...()
Comentários:
Emancipação como forma de concessão de maioridade civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2824.7817)
Anotação ou comunicação em caso de registro de emancipação. - (JuruaDoc. 200.4150.2691.8915)
Atribuições do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais no qual há registro de nascimento ... - (JuruaDoc. 200.4150.2613.0300)
Momento em que acontece a emancipação. - (JuruaDoc. 200.4150.2874.9884)