Comentários, casuísticas e doutrina
Breve histórico legal sobre adoção.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 95, Caput - Breve histórico legal sobre adoção. (JuruaDoc. 200.4150.2819.2937)
A adoção era tema tratado no CCB/1916. A CF/88, art. 227, determinou a inexistência de diferença...()
Comentários:
Breve histórico legal sobre adoção. - (JuruaDoc. 200.4150.2819.2937)
Registro da Sentença de adoção no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2903.2402)
Segredo de justiça da adoção, mesmo após registrado na Serventia Extrajudicial de Registro Civil... - (JuruaDoc. 200.4150.2122.6739)