Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Conceito de averbação para efeitos de Direito Registral.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 97, Caput - Conceito de averbação para efeitos de Direito Registral. (JuruaDoc. 200.4150.2711.6708)

A averbação é o acréscimo ao original registro civil (nascimento, casamento ou óbito) que modif...()


Comentários:

Conceito de averbação para efeitos de Direito Registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2711.6708)

Documentos que geram averbação em Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2625.1704)

Segredo de justiça para casos de averbações com temas especiais, inclusive em certidões emitidas... - (JuruaDoc. 200.4150.2182.7662)

Suspeita quanto ao documento que autoriza a averbação. - (JuruaDoc. 200.4150.2855.8672)

Mandado Judicial de outra Comarca para um Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceder a... - (JuruaDoc. 200.4150.2430.9901)