Comentários, casuísticas e doutrina
Referência ao trânsito em julgado das Sentenças, nas averbações feitas nos livros de registro civil.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 100, § 2º - Referência ao trânsito em julgado das Sentenças, nas averbações feitas nos livros de registro civil. (JuruaDoc. 200.4150.2698.0209)
Dispõe a Lei 6.015/1973, art. 100, § 2º, sobre nulidade ou anulação de casamento. Mas, tem-se q...()
Comentários:
Averbação do divórcio, nulidade e anulação de casamento no livro de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2597.4199)
O teor da averbação em caso de divórcio, referido como «desquite». - (JuruaDoc. 200.4150.2687.1728)
O teor da averbação por Sentença. - (JuruaDoc. 200.4150.2814.3953)
O teor da averbação referente a escritura pública. - (JuruaDoc. 200.4150.2479.8785)
Eficácia da averbação no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2506.9406)
Referência ao trânsito em julgado das Sentenças, nas averbações feitas nos livros de registro c... - (JuruaDoc. 200.4150.2698.0209)
Trânsito em julgado em grau de recurso, nas averbações feitas nos livros de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2899.9430)
Comunicação às outras Serventias de que houve a averbação. - (JuruaDoc. 200.4150.2358.5141)
Punições pela não comunicação às outras Serventias de que houve a averbação. - (JuruaDoc. 200.4150.2542.0963)