Comentários, casuísticas e doutrina
Procedimento para registro de óbito em casos de pessoas encontradas mortas.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 87, Caput - Procedimento para registro de óbito em casos de pessoas encontradas mortas. (JuruaDoc. 200.4150.2631.9451)
A Lei 6.015/1973, art. 79, item 6º, já deu como competência da autoridade policial o requerimento...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em hospital, prisão ou estabel... - (JuruaDoc. 200.4150.2499.1382)
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em prisão. - (JuruaDoc. 200.4150.2363.7172)
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em estabelecimento público. - (JuruaDoc. 200.4150.2572.0877)
Procedimento para registro de óbito em casos de pessoas encontradas mortas. - (JuruaDoc. 200.4150.2631.9451)