Comentários, casuísticas e doutrina
Registro civil de natimorto ou falecido logo após o nascimento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 54, 5º - Registro civil de natimorto ou falecido logo após o nascimento. (JuruaDoc. 200.4150.2542.4158)
O natimorto já foi objeto de estudos profundos em duas principais partes deste Livro. Assim, fica m...()
Comentários:
Conteúdo ou requisitos obrigatórios do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2428.1875)
Dia, mês, hora, ano do nascimento para constar da lavratura do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2353.5227)
O local do nascimento para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2628.0722)
O sexo do registrando para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2112.3571)
Registro de nascimento de gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, quíntuplos ou sêxtuplos. - (JuruaDoc. 200.4150.2348.9898)
Registro de nascimento de gêmeos nascidos em dias, meses ou até anos diferentes. - (JuruaDoc. 200.4150.2349.9121)
Registro tardio de nascimento de gêmeos. - (JuruaDoc. 200.4150.2130.0764)
Nome e prenome para constarem do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2668.1741)
Registro civil de natimorto ou falecido logo após o nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2542.4158)
Ordem de filiação, em sendo o mesmo prenome, para lavratura do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2648.2124)
Identificação (parcial) dos pais no assento de registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2879.5105)
O domicílio ou a residência «do casal» para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2236.1278)
Os nomes completos dos avós para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2247.7599)
Testemunhas para o registro de nascimento, para os casos de nascimento sem assistência médico-hosp... - (JuruaDoc. 200.4150.2245.7432)
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a informação do seu número no lançamento do assento de na... - (JuruaDoc. 200.4150.2677.7214)
A naturalidade do registrando para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2141.8744)
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) preenchida de forma incompleta ou incorreta. - (JuruaDoc. 200.4150.2269.1524)
O nome da mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2869.1197)
Omissão do nome do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2882.2900)
Omissão do nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2744.6693)
O nome do pai, já falecido ou divorciado, na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2525.1187)
O nome de mais de um pai ou de mais de uma mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV) e na lavratura... - (JuruaDoc. 200.4150.2910.0741)
Divergência do nome do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo (DNV) em relação ao nome de... - (JuruaDoc. 200.4150.2140.9656)
Divergência do nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV) em comparação com o real ou decl... - (JuruaDoc. 200.4150.2595.7567)
Outras divergências ou omissões na Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2766.3681)
Declaração de Nascido Vivo (DNV) com nome de quem não é pai. - (JuruaDoc. 200.4150.2861.6649)
Partos sem assistência médico-hospitalar: quem emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2550.5432)
Naturalidade optativa para constar do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2844.5785)