Comentários, casuísticas e doutrina
O protocolo e o recebimento de requerimento pelos Serviços Registrais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 20, Parágrafo único - O protocolo e o recebimento de requerimento pelos Serviços Registrais. (JuruaDoc. 200.4150.2486.3155)
Quando se dá entrada em um requerimento em um Serviço Registral, há sempre um documento comprobat...()
Comentários:
Reclamação à autoridade competente em caso de recusa de emissão ou retardamento de entrega de ce... - (JuruaDoc. 200.4150.2186.2338)
O protocolo e o recebimento de requerimento pelos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2486.3155)