Comentários, casuísticas e doutrina
Os prenomes dos gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, quíntuplos, sêxtuplos.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 63, Caput - Os prenomes dos gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, quíntuplos, sêxtuplos. (JuruaDoc. 200.4150.2455.3100)
A Lei deve prever todas as situações. No caso da Lei 6.015/1973, art. 63, caput, a hipótese é a ...()
Comentários:
O lançamento do registro de nascimento de gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, quíntuplos e sêxtup... - (JuruaDoc. 200.4150.2755.0818)
Os prenomes dos gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, quíntuplos, sêxtuplos. - (JuruaDoc. 200.4150.2455.3100)
Os prenomes dos irmãos para constar do lançamento do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2762.3414)