Comentários, casuísticas e doutrina
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em prisão.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 87, Caput - Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em prisão. (JuruaDoc. 200.4150.2363.7172)
Quando uma pessoa se encontra presa, está sob custódia do Estado. O próprio domicílio do preso n...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em hospital, prisão ou estabel... - (JuruaDoc. 200.4150.2499.1382)
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em prisão. - (JuruaDoc. 200.4150.2363.7172)
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em estabelecimento público. - (JuruaDoc. 200.4150.2572.0877)
Procedimento para registro de óbito em casos de pessoas encontradas mortas. - (JuruaDoc. 200.4150.2631.9451)