Comentários, casuísticas e doutrina
Atribuições do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais no qual há registro de nascimento e/ou de casamento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 93, Caput - Atribuições do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais no qual há registro de nascimento e/ou de casamento. (JuruaDoc. 200.4150.2331.8368)
Se a própria Serventia que fez o registro da interdição, por ser a sede da Comarca na qual reside...()
Comentários:
Quem deve requerer o registro da interdição junto Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2941.4866)
Anotação em livros próprios do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais ou comunicação d... - (JuruaDoc. 200.4150.2974.7274)
Atribuições do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais no qual há registro de nascimento ... - (JuruaDoc. 200.4150.2331.8368)
Momento em que há a interdição, para o interditado. - (JuruaDoc. 200.4150.2987.7684)
Momento em que há a interdição, para o curador. - (JuruaDoc. 200.4150.2711.1796)