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Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Numeração sequencial dos livros, exceto do Serviço de Registro de Imóveis.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 6, Caput - Numeração sequencial dos livros, exceto do Serviço de Registro de Imóveis. (JuruaDoc. 200.4150.2326.1457)

A princípio, todos os livros têm numeração que vai do algarismo um até a numeração infinita. ...()


Comentários:

Numeração sequencial dos livros, exceto do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.4150.2326.1457)

Identificação dos livros do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.4150.2651.2278)