Comentários, casuísticas e doutrina
Certidões dos atos que se encontram registrados.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 16, 1º - Certidões dos atos que se encontram registrados. (JuruaDoc. 200.4150.2324.1838)
A finalidade da Lei 6.015/1973, art. 16, é quanto à obrigatoriedade da emissão de certidões e pa...()
Comentários:
Ato registral tendo o registrador como parte que somente pode ser feito na Serventia titularizada pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2168.5988)
Certidões dos atos que se encontram registrados. - (JuruaDoc. 200.4150.2324.1838)
Informações a serem obrigatoriamente prestadas pela Serventia aos usuários. - (JuruaDoc. 200.4150.2953.1485)