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Comentários, casuísticas e doutrina

Outras pessoas que podem registrar os nascidos aos seus cuidados.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 52, 5º - Outras pessoas que podem registrar os nascidos aos seus cuidados. (JuruaDoc. 200.4150.2322.9353)

A ordem deste item poderia ser anterior ao descrito na Lei 6.015/1973, art. 52, item 4º, se levasse...()


Comentários:

A quem compete requerer o registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2510.0716)

O pai e/ou a mãe como obrigados a proceder ao registro de nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2325.5189)

O registro de nascimento ainda no hospital/maternidade. - (JuruaDoc. 200.4150.2865.4162)

O registro de nascimento feito pelo pai do infante. - (JuruaDoc. 200.4150.2518.0193)

O registro de nascimento de filho feito somente pela mãe não casada. - (JuruaDoc. 200.4150.2798.9482)

O registro feito somente pela mãe casada, viúva, divorciada ou com casamento anulado ou nulo. - (JuruaDoc. 200.4150.2159.7492)

O registro feito pela mãe, com indicação do nome e qualificação do suposto pai. - (JuruaDoc. 200.4150.2237.5698)

Monoparentalidade: mãe solteira, ou viúva ou divorciada há tempos. - (JuruaDoc. 200.4150.2865.1907)

Biparentalidade ou monoparentalidade: direito da personalidade do filho de ter pai e mãe ou direito... - (JuruaDoc. 200.4150.2555.5451)

Registro civil de filhos resultantes de uniões homoafetivas. - (JuruaDoc. 200.4150.2588.7437)

Gestação de substituição, cessão temporária do útero ou barriga de aluguel. - (JuruaDoc. 200.4150.2468.2761)

Prazos para registro de nascimento pelo pai ou pela mãe. - (JuruaDoc. 200.4150.2869.1693)

Causas impeditivas ou falta do pai ou da mãe para registro de nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2164.2188)

Falta do pai e impedimento da mãe para registro de nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2109.4938)

Impedimento do pai e da mãe para registro de nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2444.0537)

Falta do pai e da mãe para registro de nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2357.5889)

Profissionais da saúde que podem registrar os nascidos aos seus cuidados. - (JuruaDoc. 200.4150.2696.1680)

Outras pessoas que podem registrar os nascidos aos seus cuidados. - (JuruaDoc. 200.4150.2322.9353)

Encarregados da guarda que podem registrar pessoas aos seus cuidados. - (JuruaDoc. 200.4150.2213.5640)

Dúvidas quanto à declaração do nascimento ou da data de nascimento do registrando. - (JuruaDoc. 200.4150.2906.4843)

Remessa ao Poder Judiciário, por parte do registrador civil, em caso de dúvidas quanto à declara�... - (JuruaDoc. 200.4150.2623.6977)

Comunicação do registro de nascimento ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC... - (JuruaDoc. 200.4150.2946.3577)