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Comentários, casuísticas e doutrina

Possibilidade de segunda via de certidão ser emitida online.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 47, § 2º - Possibilidade de segunda via de certidão ser emitida online. (JuruaDoc. 200.4150.2291.6739)

Quando veio a lume a Lei 6.015/1973, os serviços de requerimento ou pedido de emissão de segunda v...()


Comentários:

Sujeição às condições do Poder Judiciário, como órgão fiscalizador do segmento e concedente ... - (JuruaDoc. 200.4150.2398.9969)

Autoridade judiciária competente para fiscalizar os Serviços Extrajudiciais. - (JuruaDoc. 200.4150.2259.5989)

Sujeito ativo para reclamar ao Juiz contra os Serviços de Registro. - (JuruaDoc. 200.4150.2600.4335)

Sanções pela demora injustificada para proceder a assento em livros dos Serviços de Registro. - (JuruaDoc. 200.4150.2309.1413)

É possível prisão civil de titulares dos Serviços de Registro em caso de falta que não são cri... - (JuruaDoc. 200.4150.2183.3302)

Possibilidade de segunda via de certidão ser emitida online. - (JuruaDoc. 200.4150.2291.6739)