Comentários, casuísticas e doutrina
Prazo para o ato antes de se saber qual o ato ao qual se refere.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 46, Caput - Prazo para o ato antes de se saber qual o ato ao qual se refere. (JuruaDoc. 200.4150.2282.2621)
No Decreto 4.857/1939, art. 55, havia a fixação de prazos para o registro de nascimento, com sanç...()
Comentários:
As inovações do Conselho Nacional de Justiça. - (JuruaDoc. 200.4150.2292.9363)
Prazo para o ato antes de se saber qual o ato ao qual se refere. - (JuruaDoc. 200.4150.2282.2621)
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Considerações prévias sobre o local para registrar o filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2226.6747)
O local para registrar o filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2242.4143)
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A remessa ao Juiz Diretor do Foro. - (JuruaDoc. 200.4150.2573.5232)
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