Comentários, casuÃsticas e doutrina
Comunicado oficial dos nascimentos e óbitos ocorridos em embarcações e locais de campanha e guerra.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 31, Caput - Comunicado oficial dos nascimentos e óbitos ocorridos em embarcações e locais de campanha e guerra. (JuruaDoc. 200.4150.2250.1690)
Para efeito do conteúdo da Lei 6.015/1973, art. 31, o fato é o acontecimento, é o evento. O ato �...()
Comentários:
Nascimento e óbito a bordo de navio ou aeronave. - (JuruaDoc. 200.4150.2241.4813)
Nascimento e óbito em acampamento ou em ato de guerra. - (JuruaDoc. 200.4150.2286.5182)
Comunicado oficial dos nascimentos e óbitos ocorridos em embarcações e locais de campanha e guerr... - (JuruaDoc. 200.4150.2250.1690)
Distinção entre registro, averbação e anotação. - (JuruaDoc. 200.4150.2619.4660)
Distinção entre registro, assentamento e anotação. - (JuruaDoc. 200.4150.2397.3303)
O conceito de «Campanha» para efeitos militares. - (JuruaDoc. 200.4150.2589.8852)
Celebração de casamento a bordo de navio ou aeronave. - (JuruaDoc. 200.4150.2169.6241)