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Comentários, casuísticas e doutrina

Registros retificáveis, por processo administrativo, no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 110, Caput - Registros retificáveis, por processo administrativo, no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. (JuruaDoc. 200.4150.2230.5750)

As alterações podem se dar em relação ao conteúdo do registro ou assento em si, ou de quando ho...()


Comentários:

Documentos com grafia distinta do original do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2235.4744)

Breve histórico dos Processos Administrativos para Retificações de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2181.5351)

Erros que podem ser sanados na própria Serventia. - (JuruaDoc. 200.4150.2580.8284)

Processo administrativo de iniciativa do interessado para retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2335.1119)

Processo administrativo de iniciativa da própria Serventia. - (JuruaDoc. 200.4150.2180.0311)

A criação dos autos do processo administrativo no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2738.8130)

Arquivamento dos processos administrativos, após o trâmite. - (JuruaDoc. 200.4150.2232.2324)

Registros retificáveis, por processo administrativo, no Serviço de Registro Civil das Pessoas Natu... - (JuruaDoc. 200.4150.2230.5750)

Pequenos erros ortográficos constantes do registro civil e como consertá-los. - (JuruaDoc. 200.4150.2400.4901)

Presença ou ausência de partículas de ligação entre nomes nos registros civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2293.1392)

Erro nas averbações já feitas nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2542.9627)

Erro nas anotações já feitas nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2356.6615)

Erro na identidade real dos registros feitos nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Na... - (JuruaDoc. 200.4150.2774.4573)

Nome de distrito ou de município já constantes dos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoa... - (JuruaDoc. 200.4150.2539.2607)

Alteração de nome de distrito ou de município, já descritos nos livros do Serviço de Registro C... - (JuruaDoc. 200.4150.2834.3752)

Emolumentos quanto ao procedimento administrativo de retificação de registro civil e nas averbaç�... - (JuruaDoc. 200.4150.2925.1667)