Comentários, casuísticas e doutrina
Emolumentos como retribuição financeira dos Serviços Registrais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, Caput - Emolumentos como retribuição financeira dos Serviços Registrais. (JuruaDoc. 200.4150.2130.9327)
Os emolumentos são a retribuição financeira que têm direito os agentes delegados das Serventias ...()
Comentários:
Emolumentos como retribuição financeira dos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2130.9327)
Responsabilidade pelo pagamento dos emolumentos. - (JuruaDoc. 200.4150.2867.6684)
Cotação dos valores emolumentos pagos pelo usuário. - (JuruaDoc. 200.4150.2444.4948)