Comentários, casuísticas e doutrina
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal
Comentário Eduardo Penteado
CTN, art. 124, Caput - Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)
Questão prática no âmbito da execução fiscal se apresenta quando a Fazenda pretende redirecion�...()
Comentários:
Solidariedade passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
Solidariedade de fato. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
Solidariedade de direito. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Solidariedade e benefício de ordem. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1300)
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)