Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 626, § 4º
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 626, § 4º - Remessa de cópias das primeiras declarações prestadas pelo inventariante. (JuruaDoc. 198.6292.5000.4900)

Incumbe ao escrivão remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro,...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Objetivo das primeiras declarações. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.5400)

Citação para o inventário e partilha do cônjuge, companheiro, herdeiros, legatários; e intimaç... - (JuruaDoc. 181.8413.8001.5500)

Citação pelo correio e publicação de edital. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.5600)

Cópias das primeiras declarações tantas quantas forem as partes. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.5700)

Cópia das primeiras declarações acompanha a citação. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.5800)

Remessa de cópias das primeiras declarações à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao test... - (JuruaDoc. 181.8413.8001.5900)

Citações para o inventário e partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7400)

Intimações do Ministério Público e da Fazenda Pública no inventário e partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7500)