Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 13, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 13, Caput - Conceito de convênio. (JuruaDoc. 198.6290.1000.8900)

O convênio está relacionado a matérias sobre cooperação multilateral de natureza econômica, co...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Conceito de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2200)

Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2300)

Projeto de Normas Transnacionais de Processo Civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2400)

Natureza jurídica dos tratados internacionais. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2500)

Conceito de «tratado». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2600)

Conceito de «convenção». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2700)

Conceito de «acordo». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2800)

Conceitos de «pacto», «protocolo», «convênio», «memorial de entendimento», «acordo por tro... - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2900)

Eficácia da lei processual no espaço. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3700)

Normas internacionais. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3800)