Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 13, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 13, Caput - Natureza jurídica dos tratados internacionais. (JuruaDoc. 198.6290.1000.8600)
Embora não seja pacífica no STF a natureza jurídica dos tratados internacionais (lato sensu), var...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2200)
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2300)
Projeto de Normas Transnacionais de Processo Civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2400)
Natureza jurídica dos tratados internacionais. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2500)
Conceito de «tratado». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2600)
Conceito de «convenção». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2700)
Conceito de «acordo». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2800)
Conceitos de «pacto», «protocolo», «convênio», «memorial de entendimento», «acordo por tro... - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2900)
Eficácia da lei processual no espaço. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3700)
Normas internacionais. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3800)