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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 4, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 4, Caput - Princípio da duração razoável do processo. (JuruaDoc. 198.6290.1000.2300)

Este preceito é o reflexo da alteração introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004 à Constitu...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Princípio da duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3200)

Duração razoável do processo no CPC português. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3300)

Duração razoável do processo na Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e da... - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3400)

Duração razoável do processo no Pacto de São José da Costa Rica. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3500)

Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3600)

Princípio como mera intenção. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3700)

Indenização pela demora na conclusão do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3800)

Celeridade processual e duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3900)

Interesse de agir na indenização pela demora do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.4000)

Conceito do que seja «razoável» na duração do processo - (JuruaDoc. 181.2162.7000.4100)

Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1200)

Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1300)