Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 732, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 732, Caput - União estável reconhecida como entidade familiar. (JuruaDoc. 198.6282.3000.8100)
A união estável vem disciplinada pela Lei 9.278/1996, art. 1º, dispõe que: «É reconhecida como...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Normas aplicáveis ao processo de homologação da extinção consensual de união estável. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0500)
Dissolução da união estável. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1400)