Comentários, casuísticas e doutrina
Julgamento de recurso extraordinário
Comentário Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 14, § 10 - Julgamento de recurso extraordinário (JuruaDoc. 198.2443.7000.7800)
O Supremo Tribunal Federal é competente para o julgamento do recurso extraordinário oriundo das de...()
Comentários:
Fundamento do incidente de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3400)
Incidente cabível apenas para uniformização de direito material - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3500)
Questão de Ordem 8/TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3600)
Disposições gerais aos incidentes de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3700)
Composição da TRU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3800)
Uniformização dos procedimentos - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3900)
Procedimento da TRU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4000)
Suspensão do incidente de uniformização regional - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4100)
Presidência da Turma Regional de Uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4200)
Doutrina em sentido contrário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4300)
Turma Nacional de Uniformização (TNU) - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4400)
Mais de um fundamento para o incidente de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4500)
Estrutura da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4600)
Competência da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4700)
Interposição simultânea de mais de um incidente de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4800)
Atribuições do Presidente da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4900)
Atribuições do relator na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5000)
Do Ministério Público Federal - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5100)
Atribuições da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5200)
Processamento do pedido de uniformização para a TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5300)
Requisitos do pedido de uniformização na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5400)
Se o incidente dirigido a TNU não for admitido - agravo - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5500)
Atribuições do presidente da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5600)
Representativos de controvérsia na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5700)
Processamento do incidente de uniformização na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5800)
Pauta de julgamento do incidente de uniformização na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5900)
Procedimento do agravo interno - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6000)
Procedimento dos embargos de declaração - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6100)
Da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6200)
Procedimento da reclamação - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6300)
Custas - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6400)
Prequestionamento - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6500)
Utilização da videoconferência nos JEFs - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6600)
Processamento do pedido de uniformização em razão de divergência da decisão da TNU com súmula ... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6700)
Não cabe recurso especial nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6800)
Incidente de uniformização é um recurso? - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6900)
Conceito de jurisprudência dominante - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7000)
Procedimento do pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao STJ - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7100)
Concessão de liminar para suspensão dos processos até resolução do incidente - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7200)
Sobrestamento dos processos com reconhecimento de repercussão geral no STF ou no STJ - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7300)
Pedidos de uniformização idênticos - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7400)
Remete-se o leitor aos comentários aos §§ 4º e 5º deste artigo. - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7500)
Prioridade de julgamento do pedido de uniformização de Lei Federal - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7600)
Possibilidade de juízo de retratação - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7700)
Julgamento de recurso extraordinário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7800)
IRDR no TRF é aplicável nos processos dos JEFs - (JuruaDoc. 210.3220.2551.2728)