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Comentários, casuísticas e doutrina

Adoção e guarda judicial.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 71, Caput - Adoção e guarda judicial. (JuruaDoc. 198.1462.6000.0300)

De acordo com a Lei 8.213/1991, art. 71, vislumbra-se que o salário-maternidade foi um benefício p...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Adoção e guarda judicial. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0300)

Pagamento do salário-maternidade no caso de adoção ou guarda judicial. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0400)

Previsão de um único benefício por casal adotante. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0500)