Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 126, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 126, Caput - Aplicação do princípio da juridicidade no processo administrativo previdenciário. (JuruaDoc. 198.0481.8000.5700)
Toda a ordem jurídica deve ser lida e apreendida sob a lente da Constituição, de modo a realizar ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Contencioso administrativo previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.2600)