Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 12, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 12, § 2º - Intimação do INSS sobre os horários preestabelecidos para as perícias e desnecessidade de apresentação de quesitos e indicação de assistentes (JuruaDoc. 197.9344.7001.1900)
Reza o § 2º do art. 12 da Lei 10.259/2001, que nas ações previdenciárias e relativas à assist�...()
Comentários:
Exame técnico e perícia judicial de acordo com CPC/2015 e com Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.0493.4000.4900)
Prazos para realização e entrega de laudo pericial no CPC/2015 e nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5000)
Honorários periciais no CPC/2015 e nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5100)
Exame técnico realizado por médico - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5200)
Impugnação ao exame técnico ou laudo pericial - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5300)
Exame técnico e auto de constatação realizado por oficial de justiça - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5400)
Prova pericial complexa - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5500)
Participação do advogado na perícia médica - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5600)
Honorários do técnico ou perito - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5700)
Início do exame técnico - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5800)
Prova da aposentadoria especial no JEF - (JuruaDoc. 210.3220.2514.8110)