Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 6, I
Notas de Doutrina
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 6, I - Definição de microempresa e empresa de pequeno porte segundo a Lei Complementar 123/2006 (JuruaDoc. 197.9344.7000.6200)
O art. 6º, I, estabelece que também as microempresas e as empresas de pequeno porte podem ser auto...()
Comentários:
Competência em razão da pessoa - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0100)
Capacidade para estar em juízo - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0200)
Microempresa como parte no Juizado Especial - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0300)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0400)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Pessoa física - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0500)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Massa falida e o insolvente civil - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0600)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Microempresas e empresas de peque... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0700)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Firma mercantil individual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0800)
Pessoas não autorizadas a compor o polo ativo da relação processual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0900)
Reconvenção e pedido contraposto - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1000)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1100)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. União - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1200)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Entidades autárquicas federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1300)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Conselhos de Fiscalização Pro... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1400)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Ordem dos Advogados do Brasil e... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1500)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Fundações públicas federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1600)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Empresas públicas federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1700)
Intervenção de terceiros e litisconsórcio - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1800)
Litisconsórcio no Juizado Especial Federal - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1900)
Litisconsórcio facultativo e litisconsórcio necessário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2000)
Assistente litisconsorcial - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2100)
Da intervenção «anômala» da União - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2200)
Amicus curiae - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2300)
A consequência da falta de citação do litisconsorte passivo necessário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2400)
Peculiaridades do processo litisconsorcial nos Juizados Especiais Federais Cíveis - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2500)
Ministério Público Federal e Defensoria Pública Federal: pessoas autorizadas a compor o polo ativ... - (JuruaDoc. 210.3220.1303.4452)