Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 16, Caput
Notas de Doutrina
CTN, art. 16, Caput - Tributos vinculados e não vinculados. (JuruaDoc. 197.0710.6000.1400)
«[...] Os tributos podem ser classificados em vinculados, quando o fato gerador consiste numa atua�...()
Comentários:
Espécies tributárias. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0100)
Técnica de partilha de competência em matéria de impostos. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0200)
Classificação das espécies tributárias: consequências jurídicas. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0300)
Critério da vinculação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0400)
Classificação pentapartite e novos critérios de classificação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0500)
Justificação dos impostos: impostos fiscais e extrafiscais. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0600)
Como dividir a carga econômica dos impostos? - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0700)
Princípio da não afetação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0800)
Síntese conclusiva. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0900)