Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de NTE – Nexo Técnico Epidemiológico.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 21, Caput e § 1º - Conceito de NTE – Nexo Técnico Epidemiológico. (JuruaDoc. 196.4465.0000.2200)
O acidente de trabalho, nos termos da Lei 8.213/1991, art. 19, exige um nexo entre o sinistro e a in...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de NTE – Nexo Técnico Epidemiológico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.2200)
Recurso Administrativo contra a aplicação do NTE – Nexo Técnico Epidemiológico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.2300)