Comentários, casuísticas e doutrina
Alcance da expressão «embaraço».
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 200, Caput - Alcance da expressão «embaraço». (JuruaDoc. 194.3582.4000.3500)
De acordo com Aliomar Baleeiro, a expressão «embaraço» parece aludir aos crimes de «resistênci...()
Comentários:
Requisição de força pública. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.3400)
Alcance da expressão «embaraço». - (JuruaDoc. 194.3582.4000.3500)
Inviolabilidade de domicílio. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.3600)
Busca e apreensão domiciliar: necessidade de ordem judicial. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.3700)