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Comentários, casuísticas e doutrina

Requisitos da suspensão da inscrição no Cadin.
Comentário Vinicius Dalazoana

CTN, art. 198 - Requisitos da suspensão da inscrição no Cadin. (JuruaDoc. 194.3582.4000.2500)

Nos termos da Lei 10.522/2002, art. 7º, o registro no Cadin será suspenso se o devedor comprovar q...()


Comentários:

Sigilo fiscal e sigilo bancário. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2200)

Difusão dos grandes devedores do Erário. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2300)

Inscrição dos devedores no Cadin. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2400)

Requisitos da suspensão da inscrição no Cadin. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2500)

Discussão judicial do crédito tributário por Estado-membro e inscrição no Cadin - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2600)

Informações sigilosas juntadas aos autos - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2700)

CPI: pressupostos da quebra do sigilo fiscal. - (JuruaDoc. 194.3582.4000.2900)

Infojud - desnecessidade de exaurimento das vias extrajudiciais de localização de bens penhorávei... - (JuruaDoc. 190.9090.9927.9287)