Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de compensação.
Comentário André Wasilewski Duszczak
CTN, art. 170, Caput - Conceito de compensação. (JuruaDoc. 194.3570.4000.7600)
A compensação é instituto previsto no direito privado em que se estabelece que «se duas pessoas ...()
Comentários:
Conceito de compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7600)
Requisitos para a compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7700)
Dívida vincenda. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7800)
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado? - (JuruaDoc. 200.5250.5985.3946)