Comentários, casuísticas e doutrina
Solidariedade de direito.
Comentário Eduardo Penteado
CTN, art. 124, II - Solidariedade de direito. (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Dizer que há solidariedade entre «as pessoas expressamente designadas por lei» ao pagamento do tr...()
Comentários:
Solidariedade passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
Solidariedade de fato. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
Solidariedade de direito. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Solidariedade e benefício de ordem. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1300)
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)