Comentários, casuísticas e doutrina
Solidariedade de fato.
Comentário Eduardo Penteado
CTN, art. 124, I - Solidariedade de fato. (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
O CTN, art. 124, I, estabelece a denominada solidariedade de fato. O dispositivo estabelece autênti...()
Comentários:
Solidariedade passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
Solidariedade de fato. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
Solidariedade de direito. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Solidariedade e benefício de ordem. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1300)
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)