Comentários, casuísticas e doutrina
Solidariedade passiva.
Comentário Eduardo Penteado
CTN, art. 124, Caput - Solidariedade passiva. (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
«Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, ...()
Comentários:
Solidariedade passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
Solidariedade de fato. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
Solidariedade de direito. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Solidariedade e benefício de ordem. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1300)
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)