Comentários, casuísticas e doutrina
Relação jurídica tributária: Fisco e contribuinte
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 113, Caput - Relação jurídica tributária: Fisco e contribuinte (JuruaDoc. 194.3543.8000.0200)
Segundo a lição de Vittorio Cassone (1993, p. 53): «Obrigação tributária é o vínculo jurídi...()
Comentários:
Obrigação tributária: contextualização. - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0100)
Relação jurídica tributária: Fisco e contribuinte - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0200)
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Caráter autônomo da obrigação acessória - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0600)
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