Comentários, casuísticas e doutrina
Alteração da alíquota pelo Poder Executivo.
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 65, Caput - Alteração da alíquota pelo Poder Executivo. (JuruaDoc. 194.3521.9000.2200)
A extrafiscalidade do IOF demanda agilidade na alteração de suas alíquotas. Somente assim poderá...()
Comentários:
Extrafiscalidade do IOF - (JuruaDoc. 194.3521.9000.2100)
Alteração da alíquota pelo Poder Executivo. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.2200)
Não recepção parcial pela CF/88. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.2300)
Exigência de motivação do ato do Poder Executivo. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.2400)