Comentários, casuísticas e doutrina
Depósitos judiciais.
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 63, I - Depósitos judiciais. (JuruaDoc. 194.3521.9000.0700)
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado acerca da ilegalidade da incidência do...()
Comentários:
Perfil constitucional do IOF. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0100)
Base legal. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0200)
Bases econômicas do IOF: multiplicidade de impostos - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0300)
IOF incidente sobre operações com ouro utilizado como ativo financeiro. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0400)
Critério material do IOF-Crédito. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0500)
Saque em caderneta de poupança. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0600)
Depósitos judiciais. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0700)
IOF-Crédito e o critério temporal. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0800)
A não incidência do IOF-Crédito no mútuo gratuito. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0900)
Critério material da hipótese de incidência do IOF-Câmbio. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1000)
Critério temporal do IOF-Câmbio. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1100)
Critério material do IOF-Seguro - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1200)
IOF-Seguro: sujeitos passivos. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1300)
IOF-Títulos e Valores Mobiliários: critérios material e temporal - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1400)
Incidência sobre operações com títulos, e não sobre sua propriedade. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1500)
Não cumulatividade do IOF-Crédito com IOF-Títulos e Valores Mobiliários - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1600)
IOF: incidência sobre operações de factoring (Lei 9.532/1997, art. 58) - (JuruaDoc. 191.0011.0727.0498)