Comentários, casuísticas e doutrina
Síntese conclusiva.
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 16, Caput - Síntese conclusiva. (JuruaDoc. 194.3360.5000.0900)
Em síntese, os «impostos são espécies tributárias cuja hipótese tributária presta-se a ser í...()
Comentários:
Espécies tributárias. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0100)
Técnica de partilha de competência em matéria de impostos. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0200)
Classificação das espécies tributárias: consequências jurídicas. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0300)
Critério da vinculação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0400)
Classificação pentapartite e novos critérios de classificação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0500)
Justificação dos impostos: impostos fiscais e extrafiscais. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0600)
Como dividir a carga econômica dos impostos? - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0700)
Princípio da não afetação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0800)
Síntese conclusiva. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0900)