Comentários, casuísticas e doutrina
Justificação dos impostos: impostos fiscais e extrafiscais.
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 16, Caput - Justificação dos impostos: impostos fiscais e extrafiscais. (JuruaDoc. 194.3360.5000.0600)
A ausência de vinculação do fato gerador dos impostos a uma atividade estatal está diretamente r...()
Comentários:
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Classificação das espécies tributárias: consequências jurídicas. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0300)
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Justificação dos impostos: impostos fiscais e extrafiscais. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0600)
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Princípio da não afetação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0800)
Síntese conclusiva. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0900)