Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

VIII - Forma Agravada por Intermédio de Organização Criminosa
Comentário José Laurindo de Souza Netto

Lei 9.613, de 03/03/1998, art. 1, § 4º - VIII - Forma Agravada por Intermédio de Organização Criminosa (JuruaDoc. 193.5382.9000.4200)

Para que se configure crime cometido por intermédio de organização criminosa, é essencial que ha...()


Comentários:

I - Da Conduta Típica do Art. 1º, caput, da Lei 9.613/1998 - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1500)

1 - Noção de bem jurídico - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1600)

2 - Denominação legal - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1700)

3 - Bem jurídico do crime de lavagem de capitais - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1800)

4 - Semelhanças com os crimes de receptação e favorecimento real - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1900)

5 - Elementos dos tipos incriminadores previstos na lei - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2000)

6 - Objeto material - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2100)

7 - Proveniência direta e indireta - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2200)

II - Infrações Penais Antecedentes - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2300)

1 - Sonegação fiscal - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2400)

2 - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2500)

3 - Terrorrismo - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2600)

4 - Contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2700)

5 - Contra a Administração Pública - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2800)

6 - Contra o Sistema Financeiro Nacional - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2900)

7 - Praticado por organização criminosa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3000)

8 - Ocultação/dissimulação - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3100)

9 - Consunção - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3200)

III - Da Conduta Típica do Art. 1º, § 1º, Incs. I, II e III da Lei 9.613/1998 - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3300)

1 - Tipo subjetivo - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3400)

2 - Dolo eventual - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3500)

3 - Tipo objetivo - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3600)

IV - Da Conduta Típica do Art. 1º, § 2º, Inc. I da Lei 9.613/1998 - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3700)

V - Forma Especial de Participação - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3800)

VI - Da Tentativa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3900)

Introdução - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4000)

VII - Forma Agravada pela Habitualidade Criminosa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4100)

VIII - Forma Agravada por Intermédio de Organização Criminosa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4200)

IX - Da Colaboração Premiada - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4300)

1 - Redução da pena com regime aberto e semiaberto - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4400)

2 - Pena restritiva de direito - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4500)

3 - Perdão judicial - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4600)